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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:43
Judiciário poderá ter metas com foco na conciliação e no combate ao excesso de litigância
medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:45
Por que o drama de Santa Maria é tão brasileiro?
Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:20
Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?
desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:45
Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV
Estudo da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10
Proibida queima da palha da cana em Araraquara
O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:25
Educação aprova veiculação de vídeos antipedofilia nos cinemas e aviões
A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje a obrigatoriedade de as companhias aéreas nacionais e
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:58
CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação
profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:45
Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso
curso superior por ela ministrado ter sido reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), após a colação de grau da primeira turma.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 12:54
Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários
), que vale para todos os julgamentos a decisão proferida em março pela Corte Especial do STJ sobre o cálculo de honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:49
Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral
projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:54
Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção
A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:20
STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco
Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:53
Senado aprova projeto que suspende cobranças do Fies até 31 de dezembro
calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:57
AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor
A atuação ocorreu em ação movida por ex-funcionário da Vale do Rio Doce, hoje privatizada, que
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:00
Justiça impede desconto de servidores federais no DF, mas determina que grevistas mantenham atividade mínima
sobre o desconto salarial. A medida vale apenas para os servidores federais do DF
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:00
Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho
empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:30
STF esclarece decisão que impediu cobrança de contribuição sobre auxílio-transporte
essa verba, que não integra o salário do trabalhador e que pode ser paga em vale ou dinheiro
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:05
Rapaz embriagado envolvido em acidente com morte de duas pessoas não vai a júri popular
julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo
